A usucapião extrajudicial é uma solução prática para quem deseja regularizar imóveis sem recorrer ao Judiciário. Com inovações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, essa modalidade permite que o processo seja realizado diretamente no cartório de registro de imóveis.

Requisitos Básicos

Para iniciar o procedimento, é necessário:

• Ata notarial lavrada em cartório;
• Planta e memorial descritivo do imóvel, com anuência dos vizinhos;
• Certidões negativas e documentação pessoal do possuidor;
• Declaração de testemunhas;
• Documentos que comprovem a posse;

Se não houver litígios ou oposição, o processo pode ser concluído rapidamente.

Principais Vantagens

• Agilidade: Mais rápido que o processo judicial.
• Economia: Menores custos com taxas e honorários.
• Facilidade: Menos burocracia e maior autonomia das partes.

O papel da advogada especialista

Mesmo sendo extrajudicial, o suporte de um advogado é essencial para garantir o cumprimento dos requisitos e acompanhar a tramitação.

A usucapião extrajudicial representa uma alternativa moderna e eficiente para regularização imobiliária.

Outros documentos podem ser solicitados durante o trâmite do requerimento.

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